MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação